Duplicatas para doação

A Biblioteca da Procuradoria-Geral do Estado RS está disponibilizando para doação duplicatas de livros e periódicos conforme lista em anexo. Caso haja interesse, encaminhe sua solicitação para biblioteca@pge.rs.gov.br. Os pedidos serão atendidos por ordem de chegada e os itens ficarão disponíveis para retirada na Biblioteca.

Att.

Larissa Kochanowski

Bibliotecária

LISTA DE DUPLICATAS PARA DOAÇÃO


LIVROS

ABREU FILHO, Nylson Paim de (org.). Constituição Federal, Legislação Administrativa, Legislação Ambiental. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2005. 896p;

Academia Literária do Vale do Taquari. Escrito, escritores: coletânea II. Lajeado: Univates, 2009. 153p.;
ALVIM, Arruda. Mandado de segurança contra ato judicial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992;
ALVIM, Arruda. Mandado de segurança contra o ato judicial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992;

ARANHA, Adalberto José. Da Prova no processo penal. 2. ed., rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 1987. 205p.;

ARANHA, Adalberto José. Dos recursos no processo penal. São Paulo: Saraiva, 1988. 230 p.;

ARBEX, Sergei Cobra (org.). Cartilha de prerrogativas: comissão de direitos e prerrogativas. 2. ed. São Paulo: Lex, 2009. 145 p.;

Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo. Isonomia de vencimentos entre as carreiras jurídicas. São Paulo, 1989. 98p. 2 ex.;
BITENCOURT, Cezar Roberto. Lições de direito penal. Porto Alegre: Acadêmica:EDIPUCRS, 1992;
BITENCOURT, Cezar Roberto. Lições de direito penal. Porto Alegre: Acadêmica : EDIPUCRS, 1992;
BRASIL. Constituição (1988). Constituição federal interpretada pelo STF. Organização Antônio Joaquim Ferreira Custódio. 4. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999;

BRASIL. Leis, decretos, etc. Constituição federal, Código Civil, Código de Processo Civil. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 1291p. (RT-mini-códigos);

BRASIL. Leis, decretos, etc. CAMPANHOLE, Adriano. Consolidação das Leis do Trabalho. 83. ed. São Paulo: Atlas, 1991;

BRASIL. Leis, decretos, etc. CAMPANHOLE, Adriano; CAMPANHOLE, Hilton Lobo. Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar. 89. ed. São Paulo: Atlas, 1993. 761 p;

BRASIL. Leis, decretos, etc. Código civil. 39. ed. São Paulo: Saraiva; 1989;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código civil. 53. ed. São Paulo: Saraiva, 2002;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código civil. Coord. Mauricio Antonio Ribeiro Lopes. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código comercial. 44. ed. São Paulo: Saraiva, 1999;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil e Constituição Federal. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2007;

BRASIL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil e legislação processual em vigor. Org. Theotonio Negrão.17 ed. São paulo: Revista dos tribunais, 1998;

BRASIL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil e legislação processual em vigor. Org. Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 2261 p;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil e legislação processual em vigor. Org. Theotonio Negrão. 12. ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 1983;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil e legislação processual em vigor. Org. Theotonio Negrão. 17. ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 1987; 2. ex.
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil e legislação processual em vigor. Org. Theotonio Negrão. 20. ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 1990;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil e legislação processual em vigor. Org. Theotonio Negrão. 24. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil e legislação processual em vigor. Org. Theotonio Negrão. 26. ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 1995;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil e legislação processual em vigor. Org. Theotonio Negrão. 27. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil e legislação processual em vigor. Org. Theotonio Negrão. 31. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil e legislação processual em vigor.Org. Theotonio Negrão. 32. ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2001;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 1995;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil. 31. ed. São Paulo: Saraiva , 2001;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1990;

BRASIL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil: e legislação processual em vigor. Org. Theotonio Negrão. 34. ed. São Paulo: Malheiros, 2002 ;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código de processo penal. Org. Juarez de Oliveira. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1991;

BRASIL. Leis, decretos, etc. Código de trânsito brasileiro. Porto alegre: CORAG, 1998;

BRASIL. Leis, decretos, etc. Código de Trânsito Brasileiro: Lei n° 9.503, de 23-99-1997, legislação complementar, índice remissivo. São Paulo: Atlas, 1998. 208p;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código penal. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2000;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código penal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1993;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código tributário nacional. 22 ed. São Paulo: Saraiva, 1993;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código tributário nacional. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 1999;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Código tributário nacional. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001;

BRASIL. Leis, decretos, etc. COJE: Código de organização judiciária do estado. 6 ed. Porto alegre: Diretoria da Revista de Jurisprudência e outros impressos do TJ, 1989;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Consolidação das leis do trabalho , legislação trabalhista e previdenciária. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

BRASIL. Leis, decretos, etc. Consolidação das leis do trabalho. 89. ed. São Paulo: Atlas, 1993;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Consolidação das Leis do Trabalho: acompanhada de legislação complementar correlata, prejulgados, súmulas e regimento interno do TST. Org. Juarez de Oliveira e Marcus Cláudio Acquaviva. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 1988;

BRASIL. Leis, decretos, etc. Constituição da República Federativa do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988. 11 ed. São paulo: Saraiva, 1995
BRASIL. Leis, decretos, etc. Constituição federal, CLT, Legislação previdenciária. 6. ed. Porto Alegre: Verbo jurídico, 2007;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Constituição federal. Coord. Mauricio Antonio Ribeiro Lopes. 4. ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 1999;

BRASIL. Leis, decretos, etc. Constituição: República Federativa do Brasil. 9 ed. Porto alegre: CORAG – assessoria de publicações técnicas, 1988;

BRASIL. Leis, decretos, etc. Constituição: República Federativa do Brasil. 5 ed. Porto alegre: CORAG, 1988;
BRASIL. Leis, decretos, etc. CTL como se acha em vigor, com toda a legislação complementar atualizada. Org. José Serson. 20. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991;

BRASIL. Leis, decretos, etc. Juizado especial de pequenas causas: lei n. 7.244, de 7/11/84. Anot. de Theotonio Negrão . São Paulo: Revista dos tribunais, 1984;

BRASIL. Leis, decretos, etc. Legislação mínima da educação no Brasil. Org. Vitor Francisco Schuch. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1984;
BRASIL. Leis, decretos, etc. Lei 8.666 de 21 de junho de 1993: licitações e contratos administrativos. São Paulo: NDJ, 2004;

BRASIL. Leis, decretos, etc. Sentenças trabalhistas gaúchas. 4 ed. Porto Alegre: HS Editora,1998;

BRASIL. Leis, decretos, etc. Sentenças trabalhistas gaúchas. Org. Maria Inês Cunha Dornelles. Porto alegre: HS Editora, 1997;

BRASIL. Leis, decretos, etc. Sumaríssimo. Porto Alegre: HS Editora, 2000;

BRASIL. Leis, decretos, etc. Vade Mecum. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2006;
CARRION, Valentin. Comentários a consolidação das leis do trabalho. 24. ed. São paulo: Saraiva, 1999;

CARVALHO, Patrícia Luciane de. Propriedade intelectual: estudos em homenagem à professora Maristela Basso. Curitiba: Juruá, 2008. 412 p.;

CID Manual da classificação estatística internacional de doenças, lesões e causas de óbito. Sagra. 284p.;

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à constituição de 1988: sistema tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1996. 423p.;

COSTA, Armando Casimiro; FERRARI, Irany; CORRÊA, Nelson Barbosa. Consolidação das Leis do Trabalho: como se acha em vigor. 31 ed. São Paulo: LTr, 2004;

DEVECHI, Antonio. Exame de Ordem: prática penal. 6. ed. Curitiba: Juruá, 2007. 195 p.;

DEVECHI, Antonio. Exame de Ordem: prática processual penal. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2007. 239p.;

DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1996. 327 p.;

ENCONTRO ESTADUAL DE PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO COM ATUAÇÃO NA ÁREA AMBIENTAL, 1., 2007, Cananéia, SP. São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, 2008. 155p. 3 ex.;

ENCONTRO NACIONAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA ESPECIALIZADOS NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, 4., 27-30 nov. 2003, Angra dos Reis, RJ. A lesão aos erários estadual e municipal e a improbidade administrativa. Rio de Janeiro: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/CEJUR/FEMPERJ, 2003. 194 p.;

FARIA, Werter Rotunno. Ações Cambiárias. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1987. 244 p.;

FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio; DINIZ, Maria Helena; GEORGAKILAS, Ritinha Alzira Stevenson. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. São Paulo: Atlas, 1989. 132 p.;

FIGUEIREDO, Antonio Carlos. Legislação Brasileira. São Paulo: 2005. 1256p.;
GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1995;
III Jornada de Direito Civil. Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, 2005. 507 p.;

IV Jornada de Direito Civil / Organização Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília, 2007. 2 v.;
LAMOTTE, Sebastião Nunes. Microempresa: constituição e legalização. 4. ed. Sagra, 1989;
LUZ, Valdemar P. da. Manual prático das contestações judiciais. 6. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1998;
MACHADO JÚNIOR, J. Teixeira; REIS, Heraldo da Costa. A lei 4320 comentada. 31. ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2002/2003;
MALTA, Christovão Piragibe Tostes. Prática do processo trabalhista. 25. ed. São Paulo: Ltr, 1994;
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1988. 208p.;

MARREY, Adriano; FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui. Teoria e prática do júri. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2000;
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, "Habeas Data", ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2002;
MENEGALE, J. Guimarães. Embargos do Executado: oposições de mérito no processo de execução. São Paulo, 1952. 286p.;
MIRABETE, Júlio Fabrini. Execução penal: comentários à lei n° 7.210, de 11.07.84. São Paulo: Atlas, 1987;
MORAES, Bernardo Ribeiro. Compêndio de direito tributário. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995;

MOTA, Aroldo. Direito eleitoral: na Constituição, na jurisprudência e na legislação. Fortaleza: ABC, 2002. 304 p.;
NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999;
NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002;
NORONHA, Carlos Figueira. Do agravo de instrumento. Rio de janeiro: Forense, 1978;

OLIVEIRA, Francisco Antonio de. A execução da justiça do trabalho: doutrina, jurisprudência, enunciados e súmulas em sintonia com a nova Constituição. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995. 488p.;
OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Consolidação das leis do trabalho: comentada. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000;
OPITZ, Oswaldo; OPITZ, Silvia C. B. Acidentes do trabalho e doenças profissionais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1984;

PAULA, Alexandre de. Código de processo civil anotado. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. v. 2.;

PAULA, Alexandre de. Código de processo civil anotado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976. v. 3.;

PAULSEN, Leandro. Direito tributário: Constituição e Código tributário à luz da jurisprudência. 2. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado/ESMAFE, 2000. 445p.;
PINTO, Teresa Arruda Alvim. Nulidades de sentença. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990. 2. ex.;
PRADO, Luiz Regis. Código penal anotado e legislação complementar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997;
Regulação portuária e concorrência: terminais de uso público e de uso privativo misto: pareceres jurídicos e econômicos relativos à ADPF nº 139. Rio de Janeiro: ABRATEC, 2009. 688 p. 2 ex.

RIO GRANDE DO SUL, Leis. Lei complementar n. 10.098/94: Estatuto e Regime Jurídico Único dos servidores do Estado do RS. 11. ed. Porto Alegre: CORAG, 1998

RIO GRANDE DO SUL. Constituição. Constituição: Estado do Rio Grande do Sul. 5. ed. Porto Alegre: CORAG, 1989;
SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das leis do trabalho: comentada. 27. ed. São Paulo: LTr, 1993;

SABATOVSKI, Emilio; FONTOURA, Iara P. (org.). Legislação previdenciária. 23. ed. Curitiba: Juruá, 2008. 291 p.;
SALIBA, Tuffi Messias. Insalubridade e periculosidade: aspectos técnicos e práticos. 4. ed. São Paulo: LTr , 1998;
SAYEG, Ricardo Hasson. Práticas comerciais abusivas: monopólio x consumo, abuso do poder econômico, responsabilidade civil e penal. Bauru, SP: EDIPRO, 1995;
SCHMIDT, Ricardo Pippi. A Ajuris e a reforma processual civil. Porto Alegre. 2003. 111p.;

SILVA, Ivan de Hugo. Acidentes de trânsito e sua indenização. 2. ed. Rio de Janeiro: Aide, 1990. 258 p.;

SMANIO, Gianpaolo Poggio. Interesses difusos e coletivos: Estatuto da criança e do adolescente, consumidor, meio ambiente, improbidade administrativa, ação civil pública e inquérito civil. São Paulo: Atlas, 1998. 103 p. (Série Fundamentos Jurídicos).;

STERMAN, Sônia. Responsabilidade civil do Estado: movimentos multidinários, saques, depredações, fatos de guerra, revoluções, atos terroristas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992. 122 p.;

SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho. 16. ed. São Paulo: Ltr, 1996. v. 2;

SÜSSEKIND, Arnaldo et. al. Instituições de Direito do trabalho. 12. ed. São Paulo, 1991. 651p. v. 1.;
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1988. 704p. 2v.
THEODORO JUNIOR, Humberto.Curso de direito processual civil. 18. ed. Rio de Janeiro; Forense, 1996;

VIANA, Ulisses Schwarz (org.). Roteiros Preventivos na Interposição dos Recursos Extraordinário e Especial. Campo Grande, MS: Procuradoria-Geral do Estado/ESAP, 2005. 54p. 2. ex.


PERIÓDICOS
AJURIS
2001 n. 81 tomo II (2 ex.)
1999 n. 75, 76, ed. Especial (3 ex.)
1998 n. 72 (4 ex.), 73 (5 ex.), 74 (6 ex.), ed. especial.: tomo I (5 ex.), tomo II (5 ex.), ed. especial novembro(5 ex.)
1997 n. 69 (2 ex), 70, 71 (4 ex.)
1996 n. 66 (2 ex), 67 (3 ex), 68
1995 n. 63, 64, 65 (2 ex)
1994 n. 60, 61 (2 ex.), 62
1993 n. 57, 58, 59
1992 n. 54 (2 ex.), 55, 56 (2 ex.)
1991 n. 51, 52 (3 ex.), 53 (2 ex)
1990 n. 48 (2 ex.), 49 (2 x.), 50
1989 n. 45, 46, 47
1988 n. 42, 43, 44
1987 n. 39, 40, 41
1986 n. 36, 37, 38
1985 n. 33, 34, 35
1984 n. 30, 31, 32
1983 n. 27, 29
1982 n. 24 (2. ex.), 25, 26
1980 n .20
Índice geral n. 2, n. 3 (5. ex.)

A&C: REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL
2008 n. 31
2006 n. 26

BOLETIM DA SAÚDE (PORTO ALEGRE)
2005 v. 19 n. 1/2

BOLETIM DE DIREITO ADMINISTRATIVO – BDA
2006 v. 22 n. 3, 7
2005 v. 21 n. 1-7

2004 v. 20
2003 v. 19
2001 v. 17
2000 v. 16
1999 v. 15
1998 v. 14
1997 v. 13
1996 V.12 n. 1 (2 ex.), 2-9, 10 (2 ex), 12
1993 V.9 n. 9

BOLETIM DE DIREITO MUNICIPAL – BDM
2006 v. 22 n. 11-12

BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
2006 v.19 n.12
2001 v. 14 n. 1-12
2000 v.13 n. 2-12
1999 v.12 n. 1-5, 6 (2 ex), 7-12
1998 v.11 n. 1-12
1997 v.10 n. 1-12
1996 v.9 n. 1-12
1995 v.8 n. 1 (2 ex), 2 (2 ex), 3-6,8-12
1994 V.7 n. 4
1993 V.6 n. 1-8, 9 (2 ex), 10-12

CADERNOS DA ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA FACULDADES DO BRASIL
2002/2003 v.1, 2 n. 1, 2

CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGDIR./UFRGS
2004 v. 2 n. 4

CIÊNCIA JURÍDICA DO TRABALHO
2006 v. 9 n. 55-57

CIVITAS – REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAS
2007 v. 7 n. 1

CONJUNTURA SOCIAL
2002 v. 13 n .2
2001 v. 12 n. 1
2000 v.11 n.1, 2

DEBATES DO NER
2009 v.10 n.16


DEBATES EM DIREITO PÚBLICO
2002 v. 1 n. 1

DIRECTUM – REVISTA JURÍDICA
1978 n. 1

DIREITO E DEMOCRACIA - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
2006 v. 7 n. 1

DIREITO E JUSTIÇA
2007 v. 7 n. 10

DIREITO FEDERAL – REVISTA DA AJUFE
2002 v.21 n. 72

DIREITO MILITAR
2010 n. 81
2009 n. 78-80
2008 n. 70, 73-74
2007 n. 64
2005 n. 53, 55, 56
2004 n. 50
2003 n. 44
2002 n. 37
2001 n. 27-29, 32
2000 n. 22, 23, 25

DIREITO PÚBLICO – SÍNTESE/IOB
2006 n. 11, 14
2005 n. 8-10

DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO
2008 v.1 n.1-2 (2 ex.)

DIREITOS FUDAMENTAIS E JUSTIÇA
2008 v. 2 n. 4

FICÇÃO E HISTÓRIA
1995 v. 14 n. 24 2 ex.

FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
2006 v. 5 n. 60
2005 v. 4 n.43

FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL
2006 v. 5 n. 30

GOVERNET
2008/2009 v. 4, 5 n. 44, 45, 47

HÍFEN
1996 v. 20 n. 37/38

HISTÓRIA DE VIDA
2003 v.3

HUMANITAS ET MILITARIS
2009 v. 1 n. 5
2008 v. 1 n. 4 (2 ex.)

INTERESSE PÚBLICO
2004 v. 5 n. 25 2.ex.

JORNAL DA AMAJME
2010 n. 85
2009 n. 84
2008 n. 77, 78 (2. ex.)
2003 n. 48

JURIS PLENUM
2009 v.5 n. 26

JÚRIS PLENUM OURO (DVD)
2009 n. 5

JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE
2003 v. 28 n. 100

JUSTIÇA DO TRABALHO
2007 v. 24 n. 280
2004 v. 21 n. 246
2002 v. 19 n. 219, 224

JUSTIÇA E HISTÓRIA (TJRS)
2003 v. 3 n. 6
2001 v. 1 n. 1-2

L & C – REVISTA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
1998 v. 1 n. 3 (2. ex.)

PARQUET: RELATÓRIO ANUAL DA ESMP
1990 n. 1

PERSONA MULHER (AMAZÔNIA O BRASIL DE VERDE E AMARELO)
2008 v. 13 n. 98

REVISTA AMATRA VI
2007/2008 v. 10,11 n. 29-31

REVISTA BONIJURIS
2008 v.20 n.535-36, 539-541
REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
2007 v.15 n.69

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DE FAMÍLIA
2005 v.7 n.31

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL
2004 n. 16
2001 n. 13
2000 n. 12
1999 n. 11
1996 n. 09
1992 n. 06
1990 n. 04
1989 n. 03

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO
2006 v. 4 n. 15

REVISTA CEJ
2009 v. 13 n. 46
2008 v.12 n. 41-43
2006 v. 10 n. 32

REVISTA DA AGERGS- MARCO REGULATÓRIO
2005 n. 8 2. ex.
2004 n. 7
2001 n. 4
1999 n. 1 2. ex.

REVISTA DA AGU
2009 v. 8 n. 19-20
2008 v. 7 n. 15, 18
2005 v.4 n.7-8

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR
2006 v. 45 com defeito

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO RITTER DOS REIS
2001 v. 4 n.5
1999 v. 2 n. 2

REVISTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2004 v. 12 n. 23

REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DE SÃO PAULO
2001 n. 55/56

REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO AMAZONAS
2000 v. 17 N. 23

REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA BAHIA
2004 n. 32 2. ex.
2001 n. 27
1997 n. 23

REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
2006 n. 20 (3.ex.)
2005 n. 19 (4.ex.)
2003 n. 17 (3. ex.)
2001 n. 15 (2. ex.)
2000 n. 14
1978 n. 12

REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAIS
2009 v.12 n.46

REVISTA DE DIREITO PGE-GO
2001 n. 21

REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO
2007 v.33 n.128

REVISTA DE DIREITO INTERNCIONAL E ECONÔMICO
2003/2004 v. 1-2 n.3-8

REVISTA DE DIREITO MERCANTIL INDUSTRIAL ECONÔMICO E FINANCEIRO
2002 v. 41 n. 128

REVISTA DE DIREITO PRIVADO
2006 v. 7 n. 28

REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA RDPE
2006 v. 4 n. 16

REVISTA DE DIREITO SOCIAL
2001 v. 1 n. 1

REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
2003 n. 91

REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS
2002 v. 2 n. 7

REVISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – PORTO ALEGRE
2003/2004 v. 6-7 n. 32-38

REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA
2007 v.44 n.175

REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TJRS
2001 v. 36 n. 205
2000 v. 35 n. 203

REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRT 4ª REGIÃO
2000 v. 32 n. 31

REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
2007 v.31 n.325

REVISTA DE SEGURIDADE SOCIAL
2009 v. 16 n. 98 2 ex.

REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM
2000 v. 2 n. 03

REVISTA DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL - FACULDADE DE DIREITO DA USP
2007 v.2 n.3 3 ex.

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL
2005/2006 n. 55-57
1989 n. 22

REVISTA DO TRE
n.1-3, 5-9, 11-12, 15-17, 19-26

REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL
2005 v. 22 n. 37 (2. ex.), 38 .

REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO – PORTO ALEGRE
2008 n. 36-37

REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
2005 v. 71 n. 3

REVISTA DOS TRIBUNAIS
2002 v. 91 n. 799
1986 v. 75 n. 661
1985 v. 74 n. 596

REVISTA IOB DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
2007 v. 7 n. 41
2002 v. 3 n. 14

REVISTA IOB TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
2007 v. 17 n. 212

REVISTA JURÍDICA (NOTADEZ)
1999 n. 255
1995 n. 208-210
1994 n. 203
1993 n. 185,186, 188
1991 n. 161-65, 168-170

REVISTA JURÍDICA AMAZONENSE
2002 v. 2 n. 11 ed. esp.

REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO
2006 v. 1 n. 1

REVISTA TRIMESTRAL DE JURISPRUDÊNCIA STF
2000 v. 174 n. 1-2

REVISTA VIA LEGAL
2008 v. 1 n. 2

REVISTA ZÊNITE ILC
2007 v. 14 n. 163
2006 v. 13 n. 145
2005 v. 12 n. 137

SUR: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
2007 v. 4 n. 7