Lista de duplicatas para doação

Prezados Colegas:
encaminhamos, em anexo, a listagem de obras disponíveis para doação da Biblioteca do TJMRS. Os pedidos serão atendidos por ordem de chegada.

Att.,
Francine Feldens
Bibliotecária Pesquisadora-Judiciária
Biblioteca do Tribunal de Justiça Militar/RS(51) 3214.1084
biblioteca@tjm.rs.gov.br



LISTA DE DUPLICATAS PARA DOAÇÃO

ITEM
REFERÊNCIA
PERIÓDICOS
Nº EXS.

01
BOLETIM CIENTÍFICO – Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília: ESMPU, v. 6, n. 22/23, jan./jun., 2007.
1
02
BOLETIM CIENTÍFICO – Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília: ESMPU, v. 6, n. 24/25, jul./dez., 2007.
1
03
A FORÇA POLICIAL. São Paulo: Policia Militar do Estado de São Paulo, v. 14, n. 56, out./dez., 2007.
1
04
A FORÇA POLICIAL. São Paulo: Policia Militar do Estado de São Paulo, v. 15, n. 58, abr./jun., 2008.
1
05
A FORÇA POLICIAL. São Paulo: Policia Militar do Estado de São Paulo, v. 15, n. 59, jul./set., 2008.
1
06
REVISTA DA ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA. Brasília: Escola Nacional da Magistratura, v. 2, n. 4, out. 2007.
1
07
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. Brasília: Procuradoria-Geral do Ministério Público Militar da União, v. 33, n. 20, nov. 2007.
2
08
LEX: Legislação Federal e Marginalia. São Paulo: Lex, v. 72, n. 11, nov. 2008.
2
09
REVISTA DE ESTUDOS E INFORMAÇÕES. Belo Horizonte: TJMMG, n. 22, jul. 2008.
1
10
JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE. Florianópolis: TJSC, v. 32, n. 114, 2008.
1
11
JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE. Florianópolis: TJSC, v. 32, n. 115, 2008.
1
12
REVISTA DIREITO MILITAR. Florianópolis: AMAJME, v. 8, n. 43, set./out. 2003.
2
13
REVISTA DIREITO MILITAR. Florianópolis: AMAJME, v. 8, n. 44, nov./dez. 2003.
1
14
REVISTA DIREITO MILITAR. Florianópolis: AMAJME, v. 8, n. 45, jan./fev. 2004.
7
15
REVISTA DIREITO MILITAR. Florianópolis: AMAJME, v. 8, n. 46, mar./abr. 2004.
2
16
REVISTA DIREITO MILITAR. Florianópolis: AMAJME, v. 8, n. 47, mai./jun. 2004
1
17
REVISTA DIREITO MILITAR. Florianópolis: AMAJME, v. 8, n. 48, jul./ago. 2004.
1
18
REVISTA DIREITO MILITAR. Florianópolis: AMAJME, v. 9, n. 53, mai./jun. 2005.
1
19
REVISTA DIREITO MILITAR. Florianópolis: AMAJME, v. 9, n. 54, jul./ago. 2005.
1
20
REVISTA DIREITO MILITAR. Florianópolis: AMAJME, v. 9, n. 55, set./out. 2005.
1
21
REVISTA DIREITO MILITAR. Florianópolis: AMAJME, v. 9, n. 56, nov./dez. 2005.
1
22
REVISTA DIREITO MILITAR. Florianópolis: AMAJME, v. 9, n. 57, jan./fev. 2006.
1
23
REVISTA DIREITO MILITAR. Florianópolis: AMAJME, v. 10, n.59, mai./jun. 2006.
1
24
REVISTA DIREITO MILITAR. Florianópolis: AMAJME, v. 10, n. 60, jul./ago. 2006.
1
25
REVISTA DIREITO MILITAR. Florianópolis: AMAJME, v. 10, n.61, set./out. 2006.
1
26
REVISTA DIREITO MILITAR. Florianópolis: AMAJME, v. 10, n. 62, nov./dez. 2006.
1
27
REVISTA DIREITO MILITAR. Florianópolis: AMAJME, v. 10, n. 63, jan./fev. 2007.
1
28
REVISTA DIREITO MILITAR. Florianópolis: AMAJME, v. 10, n. 64, mar./abr. 2007.
1
29
REVISTA DIREITO MILITAR. Florianópolis: AMAJME, n. 67, set./out. 2007.
1
30
JULGADOS DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre: TJRS, v. 17, n. 68, dez. 1988.
1
31
JULGADOS DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre: TJRS, v. 18, n. 69, mar. 1989.
1
32
JULGADOS DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre: TJRS, v. 23, n. 91, set. 1994.
1
33
JULGADOS DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre: TJRS, v. 23, n. 92, dez. 1994.
1
34
JULGADOS DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre: TJRS, v. 24, n. 94, jun. 1995.
1
35
JULGADOS DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre: TJRS, v. 25, n. 100, dez. 1996.
1
36
JULGADOS DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre: TJRS, v. 26, n. 101, mar. 1997.
1
37
JULGADOS DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre: TJRS, v. 23, índice geral nº 9, 1994, vols. 81 a 90.
1
38
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS. Porto Alegre: TCERS, v. 22, n. 38, 2005.
1
39
MULTIJURIS: Primeiro grau em ação. Porto Alegre: TJRS V. 3, n. 6, 2008.
1
40
REVISTA JUSTIÇA & HISTÓRIA. Porto Alegre: TJRS, v. 1, n. 1 e 2, 2001.
1
41
REVISTA JUSTIÇA & HISTÓRIA. Porto Alegre: TJRS, v. 2, n. 3, 2002.
2
42
REVISTA JUSTIÇA & HISTÓRIA. Porto Alegre: TJRS, v. 2, n. 4, 2002.
2
43
REVISTA JUSTIÇA & HISTÓRIA. Porto Alegre: TJRS, v. 3, n. 5, 2003.
3
44
REVISTA JUSTIÇA & HISTÓRIA. Porto Alegre: TJRS, v. 3, n. 6, 2003.
1
45
REVISTA JUSTIÇA & HISTÓRIA. Porto Alegre: TJRS, v. 4, n. 7, 2004.
1
46
REVISTA JUSTIÇA & HISTÓRIA. Porto Alegre: TJRS, v. 4, n. 8, 2004.
1
47
REVISTA JUSTIÇA & HISTÓRIA. Porto Alegre: TJRS, v. 5, n. 9, 2005.
2
48
REVISTA JUSTIÇA & HISTÓRIA. Porto Alegre: TJRS, v. 5, n. 10, 2005.
1
49
REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Brasília: STJ, v. 1, n. 3, nov. 1989.
1
50
REVISTA TRABALHO E AMBIENTE. Caxias do Sul: EDUCS, v.3, n. 5, jul./dez. 2005.
1
51
REVISTA CULTURA E FÉ. Porto Alegre: IDC, v. 23, n. 90, jul./set. 2000.
1
52
REVISTA CULTURA E FÉ. Porto Alegre: IDC, v. 23, n. 91, out./dez. 2000.
1
53
REVISTA CULTURA E FÉ. Porto Alegre: IDC, v. 24, n. 95, out./dez. 2001.
1
54
REVISTA CULTURA E FÉ. Porto Alegre: IDC, v. 26, n. 101, abr./jun. 2003.
1
55
REVISTA CULTURA E FÉ. Porto Alegre: IDC, v. 26, n. 102, jul./set. 2003.
1
56
REVISTA CULTURA E FÉ. Porto Alegre: IDC, v. 27, n. 104, jan./mar. 2004.
1
57
REVISTA CULTURA E FÉ. Porto Alegre: IDC, v. 27, n. 105, abr./jun. 2004.
1
58
REVISTA CULTURA E FÉ. Porto Alegre: IDC, v. 28, n. 108, jan./mar. 2005.
1
59
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA FMP. Porto Alegre: FMP, n. 1, 2007.
1
60
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA FMP. Porto Alegre: FMP, n. 2, 2008.
1
68
REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS. Porto Alegre: Notadez, v. 9, n. 32, jan./mar. 2009.
1
69
JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Brasília: STM, v. 15-16, n. 1-2, jan. 2006/dez. 2007.
1
70
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Atuação e intervenção do Ministério Público: legislação. Ed. Especial. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, n. 20, 1986.
1
71
REVISTA HUMANITAS ET MILITARIS. Florianópolis: Associação Internacional das Justiças Militares, v. 2, n. 2, nov. 2005.
2
72
REVISTA HUMANITAS ET MILITARIS. Florianópolis: Associação Internacional das Justiças Militares, v. 1, n. 3, out. 2007.
1
73
SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: aprovada na sessão de 13/12/1963. Rio de Janeiro: Auriverde, 1981.
1
74
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUARTA REGIÃO. Porto Alegre: Emagis, v. 18, n. 1-66, 2007.
1
76
REVISTA IOB DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. São Paulo: IOB, v. 1-48, n. 8. (CD-Rom)
1
77
RIO GRANDE DO SUL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. SÚMULAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre: TJRS, n. 1 a 12, 1989. (Cadernos da biblioteca; 4)
1
78
REVISTA DIREITO MILITAR. Florianópolis: AMAJME, v. 12, n.76, mar./abr. 2009.
3
79
REVISTA HUMANITAS ET MILITARIS. Florianópolis: Associação Internacional das Justiças Militares, v. 1, n. 4, nov. 2008.
1
80
A FORÇA POLICIAL. São Paulo: Policia Militar do Estado de São Paulo, v. 10, n. 38, abr./jun., 2003.
1
81
AMB INFORMA. Brasília: AMB, n. 50, 10 dez. 2003.
1
82
AMB INFORMA. Brasília: AMB, n. 52, 19 fev. 2004.
1
83
AMB INFORMA. Brasília: AMB, n. 59, 15 jun. 2004.
1
84
AMB INFORMA. Brasília: AMB, n. 60, 30 jun. 2004.
1
85
AMB INFORMA. Brasília: AMB, n. 61, 15 jul. 2004.
1
86
AMB INFORMA. Brasília: AMB, n. 64, 31 ago. 2004.
1
87
AMB INFORMA. Brasília: AMB, n. 65, 15 set. 2004.
1
88
AMB INFORMA. Brasília: AMB, n. 82, jan./fev. 2006
1
89
JORNAL DA AMAJME. Florianópolis: AMAJME, v. 12, n. 73, jan./fev. 2008.
1
90
JORNAL DA AMAJME. Florianópolis: AMAJME, v. 13, n. 80, mar./abr. 2009.
1
91
BOLETIM DO FÓRUM MUNDIAL DE JUÍZES. Porto Alegre: FMJ, v. 1, n. 1, 2005.
1
92
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, v.16, n.62, abr./jun. 1979.
1
93
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, v.19, n.76, out./dez. 1982.
1
94
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, v.21, n.82, abr./jun. 1984.
1
95
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, v.22, n.86, abr./jun. 1985.
1
96
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, v.26, n.102, abr./jun. 1989.
1
97
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, v.27, n.105, jan./mar. 2000.
1
98
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, v.27, n.106, abr./jun. 1990.
1
99
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, v.27, n.107, jul./set. 1990.
1
100
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, v.29, n.115, jul./set. 1992.
1
101
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, v.28, n.112, out./dez. 2000.
1
102
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, v.37, n.147, jul./set. 2000.
1
103
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, v.37, n.148, out./dez. 2000.
1
104
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, v.21, n.81, jan./mar. 1984.
1
105
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, v.22, n.88, out./dez. 1985.
1
106
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, v.30, n.119, jul./set. 1993.
1
107
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, v.38, n.150, abr./jun. 2001.
1
108
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS. Porto Alegre: TJRS, v.14, n. 72, fev. 1979.
1
109
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS. Porto Alegre: TJRS, v.14, n. 74, t. 1 e t. 2, abr. 1979.
1
110
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS. Porto Alegre: TJRS, v.14, n. 74, t. 2, jun. 1979.
2
111
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS. Porto Alegre: TJRS, v.14, n. 75, ago. 1979.
1
112
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS. Porto Alegre: TJRS, v.15, n. 78, fev. 1980.
1
113
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS. Porto Alegre: TJRS, v.15, n. 80, jun. 1980.
2
114
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS. Porto Alegre: TJRS, v.15, n. 81, ago. 1980.
2
115
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS. Porto Alegre: TJRS, índice geral 8, 1980.
2
116
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS. Porto Alegre: TJRS, índice geral 9, 1982.
1
118
REVISTA DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RS. Porto Alegre: AJURIS, v.23, n.67, jul. 1996.
1
119
REVISTA DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RS. Porto Alegre: AJURIS, v.25, n.72, mar. 1998.
1
120
REVISTA DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RS. Porto Alegre: AJURIS, v.1, ed. especial, mar. 1988.
1
121
FASCÍCULOS DE CIÊNCIAS PENAIS. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, v. 3, n.3, jul./set. 1990.
1
122
FASCÍCULOS DE CIÊNCIAS PENAIS. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, v. 5, n.3, jul./set. 1992.
1
123
REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Uberlândia: UFU, v.28, n.1, jun. 1999.
1
124
REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Uberlândia: UFU, v.28, n.2, dez. 1999.
1
129
REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. Porto Alegre: PGE-RS, v. 19, n. 47, 1989.
1
130
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS. Porto Alegre: TCERS, v. 13, n. 21, 1994.
1
131
CADERNOS DE JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. São Paulo: APM, 2001.
1
132
CADERNOS DE JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. São Paulo: APM, 2002.
1
133
LEX: LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA. São Paulo: LEX, 1999. (cd-rom jan./dez.)
1
134
REVISTA DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS. Brasília: TFR, n. 145, mai. 1987.
1
135
ANAIS DO CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. Caxias do sul, 1973.
4
136
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE PELOTAS. São Lourenço do Sul: EDDA, v. 6, n. 10, set. 1962.
1
137
CADERNOS JURÍDICOS DA ELETRICIDADE. Belo Horizonte: IDE, n.11, 1972.
1
138
CADERNOS JURÍDICOS DA ELETRICIDADE. Belo Horizonte: IDE, n.12, 1972.
1






























ITEM
REFERÊNCIA
LIVROS
Nº EXS.
01
RIO GRANDE DO SUL. Assembléia Legislativa. Comissão de economia e desenvolvimento. Relatório Final 2008. Porto Alegre: Comissão de Economia e Desenvolvimento, 2008.
1
02
1) GARCIA, Basileu. Instituições de direito penal. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Max Limonad, 1954. v.1, t.2
1
03
NEGRÃO, Theotonio. Código civil e legislação civil em vigor. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990. (série RT legislação)
1
04
SANTOS, J. M. de Carvalho. Código civil brasileiro interpretado. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1937. v. 25.
1
05
LEMOS SOBRINHO, Antonio. Legítima defesa: exposição systematica da doutrina no direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos, 1925.
1
06
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à ciência do direito. 7. ed., rev. Rio de Janeiro: Forense, 1976.
1
07
FULGENCIO, Tito. Da posse e das ações possessórias: theoria legal, jurisprudencia, pratica. São Paulo: Livraria acadêmica, 1922.
1
08
MALTA, Christovão Piragibe Tostes; BALAGUER, João Carlos B. Você conhece processo civil? 2. ed., rev. e aum. Rio de Janeiro: Rio, 1978.
1
09
CALDAS, Gilberto. A técnica de advogar na área criminal. 3. ed. São Paulo: Leud, 1980.
1
10
CENEVIVA, Walter. Lei dos registros públicos comentada. 4. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1983.
1
11
JESUS, Damásio E. de. Comentários ao código penal: parte geral. São Paulo: Saraiva, 1985. 2 v.
1 de cada
12


13
PONTES DE MIRANDA. Comentários à constituição de 1967. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968. t. 1 e t.5.
1 de cada
14
BRASIL. SENADO FEDERAL. Legislação Consolidada do Servidor Público. 4.ed. Brasília: Senado federal, 2006.
1
15
BRASIL. SENADO FEDERAL. Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata. Brasília: Senado Federal, 2004.
1
16
BRASIL. SENADO FEDERAL. Legislação Sobre Direitos Autorais. 2.ed. Brasília: Senado Federal, 2007.
1
17
SANTOS, J. M. de Carvalho. Código de Processo Civil Interpretado. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1940. v.4
1
18
RIO GRANDE DO SUL. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. Parlamentares Gaúchos: José Antônio Flores da Cunha: discursos (1909-1930). Porto Alegre: ALRS, 1998. (Perfis parlamentares gaúchos; 3)
1
19
RIO GRANDE DO SUL. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. Parlamentares Gaúchos: Leonel Brizola: perfil, discursos e testemunhos (1922-2004). Porto Alegre: ALRS, 2004. (Perfis parlamentares gaúchos; 8)
1
20
SEMINÁRIO ASPECTOS DA QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL. São Paulo: Unafisco: FGV, 1995. (realizado 15 e 16 de maio de 1995)
1
21
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1988. Ed. Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
1
22
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1988. Ed. Atual. Brasília: Câmara dos Deputados, 1997.
1
23
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre: Assembléia Legislativa, 1989.
1
24
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de 1967. São Paulo: Atlas, 1987. (Manuais de Legislação Atlas)
1
25
ESTATUTO DA ADVOCACIA. Porto Alegre: OAB/RS, 93/95.
1
26
Democratização do Poder Judiciário Brasileiro: Ato Público. Porto Alegre: AJURIS, 2002.
1
27
ARAÚJO, João Vieira de. O Código Penal Interpretado. Ed. Fac-sim. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1901. 2 v. (História do Direito Brasileiro)
1 de cada
28
HELP! APLICATIVOS: Guia prático do usuário Zero Hora. São Paulo: Klick, 1997.
1
29
LACERDA, Galeno. Direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2000. 2 v.
1 de cada
30
CAMPANHA PELA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA: Propostas da comissão para a efetividade da justiça da AMB: caderno 1. Brasília: AMB, 2004.
1
31
VARGAS, Manuel Vargas. Tratado de la acción Pauliana concursal: los efectos retroactivos de la declaración de quiebra em el derecho chileno y comparado. Santiago: Ediar, 1949. v.1.
1
32
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança e ação popular. 8.ed. ampl. São Paulo: Revista dos tribunais, 1982.
1
33
SIMON, Pedro (org.) Alberto Pasqualini: textos escolhidos. Brasília: Senado federal, 2001.
1
34
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. Meio ambiente. Brasília: ESMPU, 2004. (Grandes eventos)
1
35
FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Roteiro das falências e concordatas. 6.ed. rev., aum., atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984.
1
36
RAMALHO, Ruben. Curso teórico e prático de falência e concordatas. São Paulo: Saraiva, 1984.
1
37
GAROTINHO, Anthony. Autonomia do Poder Judiciário. Rio de Janeiro: FUG, 2005. (Coleção Políticas Públicas)
1
38
PINTO, Luís Flodoardo Silva. Amazônia: retrato de uma região questionada. Porto Alegre: AGE, 2002.
1
39
FERREIRA, Luís Pinto. Posse, ação possessória e usucapião. 2.ed. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 1983.
1
40
RIO GRANDE DO SUL. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. A justiça eleitoral do Rio Grande do Sul de 1932 a 1937. Porto Alegre: TRE, 1998.
1
41
ALVARES, Walter T. Direito comercial. 2.ed. São Paulo: Sugestões Literárias, 1971.
1
42
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