segunda-feira, 8 de junho de 2026

CRB-10 Informa: Proposta legislativa 📚 Biblioteca Pública Obrigatória em Todo Município Brasileiro

 


O direito à educação, à cultura e ao acesso à informação é garantido pela Constituição Federal. Para fortalecer esses pilares, está em andamento a proposta legislativa que determina a obrigatoriedade de uma biblioteca pública permanente em cada município brasileiro.

 

A iniciativa prevê:

Acervo mínimo de 3.000 exemplares

Recursos para pesquisa e estudo

Coordenação por profissional bibliotecário

Com isso, buscamos ampliar o acesso à leitura, ao conhecimento e à cultura em todo o país.

 

👉 A proposta está em fase de coleta de assinaturas até 24 de setembro de 2026. Nossa meta é alcançar 20 mil apoios para que o projeto avance para apreciação legislativa.

 

📢 Contamos com você para fortalecer essa causa! Apoie e compartilhe com sua rede:

Link da proposta: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=219831

Juntos, podemos garantir que cada município brasileiro tenha uma biblioteca pública viva, atuante e acessível a todos.

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