Comissão pressiona governo Leite a assinar TAC para
reestruturar bibliotecas da rede pública .Documento recomenda, há um ano,
mudanças na gestão de bibliotecas do ensino público
Por Sul 21- sul21@sul21.com.br
foto:CelsoBender/ALRS
Comissão se reuniu na manhã desta terça-feira (29).
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto Ciência e
Tecnologia da Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública na manhã
desta terça-feira, (29), para tratar da oferta e qualidade das bibliotecas nas
escolas das redes pública e privada no Rio Grande do Sul, assim como da falta
de bibliotecários nestes espaços. O debate foi conduzido pelas deputadas
Patrícia Alba (MDB) e Sofia Cavedon (PT). “O livro é insubstituível na formação
dos alunos. Precisamos encontrar uma solução para que os estudantes voltem a
ter contato com os livros e o acesso às bilbiotecas”, salienta Cavedon.
A deputada petista afirma que, desde 2019, vem denunciando o
fechamento de bibliotecas das escolas, a carência de profissionais
especializados e a perda de acervos. “Em decisão tomada em 2024, o Tribunal de
Contas do Estado recomendou a realização de concursos públicos para
profissionais e técnicos em biblioteconomia e a conservação e atualização dos
acervos literários das bibliotecas da rede estadual”, explicou. No último censo
escolar, de 2024, o percentual de bibliotecas existentes na rede estadual
chegou a 86%, enquanto a rede privada ficou em torno de 63%. Contudo, o
percentual de profissionais ou auxiliares nas bibliotecas da rede pública não
chega a 25%.
A Comissão pressiona o governo do Estado a assinar um Termo
de Ajustamento de Contuda (TAC), que recomenda a realização de concurso público
para bibliotecários ou técnicos em biblioteconomia e também orienta a
atualização e conservação do acervo literário das bibliotecas da rede estadual.
A assinatura do documento foi determinado pelo Tribunal de Contas do Estado em
abril do ano passado com aval do Ministério Público de Contas. Para o
procurador-geral do MPC, Ângelo Borghetti, “são evidentes os prejuízos da
educação e a falta de bibliotecas e profissionais bibliotecários”.
Já o presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia,
Filipe da Silveira, observou que a inexistência ou fechamento de bibliotecas é
sintoma de uma educação precarizada. “Nossas bibliotecas estão fechadas, sem
profissionais habilitados, sem acervo, sem espaços físicos”, testemunhou.
Procurada pelo Sul21, a Secretaria de Educação do RS não
respondeu as tentativas de contato até a veiculação da matéria.