DOAÇÃO

MPT - PRT DA 4ª REGIÃO - DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA

LISTA DE DUPLICATAS DE LIVROS - Março 2016

Caso tenham interesse em algum item, por favor, entre em contato conosco pelo Email: prt04.biblioteca@mpt.mp.br

1 A INCLUSÃO de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Brasília, DF: MTE, 2007.

2 ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 1976.

3 ALI, Salim Amed. Dermatose Profissional na Construção Civil causada pelo Cimento. São Paulo, Fundacentro, [19--?].

4 ALMEIDA, Ísis de. Manual da prescrição trabalhista. São Paulo: LTr, 1990.

5 ALMEIDA, Ísis de. Manual de direito processual do trabalho. 4. ed. atual. e ampl. São Paulo: LTr, 1991. 2 v.

6 ANDRADE, Everaldo G. Lopes de. Dissídio Coletivo. São Paulo, LTr, 1993.

7 ANJOS FILHO, Robério Nunes dos (Org.). 10 anos do Código Civil: edição comemorativa. Brasília, DF: ESMPU, 2013.

8 ANJOS FILHO, Robério Nunes dos (Org.). Capacitar. Brasília, DF: ESMPU, 2011.

9 ANJOS FILHO, Robério Nunes dos (Org.). Globalização, justiça & segurança humana: capacitação para a compreensão dos grandes desafios do século XXI. Brasília, DF: ESMPU, 2011.

10 ARAÚJO, Adriane Reis. As Perspectivas da Relação de Trabalho no Brasil: as reformas sindical e trabalhista. Brasília, ESMPU, 2006.

11 ASFÓRA, Marcela de Almeida Maia; CAVALHEIRO, Ruy Fernando Gomes Leme. Saúde na saúde: manual de atuação da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública. Brasília, DF: MPT, 2014.

12 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. NR-12/2010: princípios básicos de sua aplicação na segurança do trabalho em prensas e similares. Porto Alegre, 2012.

13 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO (Coord.). Meio ambiente de trabalho. São Paulo: LTr, 2003.

14 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. Pesquisa sobre o Ministério Público no Brasil: pesquisa de opinião realizada pelo Ibope em 02/2004. Rio de Janeiro, CONAMP, 2004.

15 BARBAGELATA, Héctor-Hugo; GHIONE, Hugo Barretto; HENDERSON, Humberto. El Derecho a la Formación Profesional y las Normas Internacionales. Montevideo, OI, 2000.

16 BARBOZA, Márcia Noll (Coord.). Cem perguntas e respostas sobre improbidade administrativa: incidência e aplicação da Lei n. 8.429/1992. 2. ed. rev. e atual. Brasília, DF: ESMPU, 2013.

17 BARROS, Alice Monteiro (Coord.). Curso de direito do trabalho: estudos em memória de Célio Goyatá. São Paulo: LTr, 1993. v. 1.

18 BARROS, Alice Monteiro (Coord.). Curso de direito do trabalho: estudos em memória de Célio Goyatá. São Paulo: LTr, 1993. v. 2.

19 BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constituição transformadora. São Paulo, Saraiva, 1996.

20 BARZOTTO, Luciane Cardoso (Coord.). Trabalho e igualdade: tipos de discriminação no ambiente de trabalho. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

21 BATALHA, Wilson de Souza Campos. Sindicatos e sindicalismo. São Paulo: LTr, 1992.

22 BATALHA, Wilson de Souza Campos. Tratado de direito judiciário do trabalho. São Paulo: LTr, 1977.

23 BATALHA, Wilson de Souza Campos; BATALHA, Sílvia Maria Labate. Cautelares e liminares. São Paulo: LTr, 1994.

24 BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. 4. ed. São Paulo: Noeses, 2007.

25 BOETTCHER, Romeo. Os condomínios edilícios e o código civil de 2002: comentários à nova legislação. Porto Alegre: Alcance, 2003.

26 BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 1993.

27 BONES, Elmar; HASSE, Geraldo. Pioneiros da ecologia: breve história do movimento ambientalista no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: JÁ, c2002.

28 BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Ação nacional em defesa dos direitos fundamentais: pessoa com deficiência e o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, de acesso ao concurso público, à educação inclusiva, ao apoio na curatela. Brasília, DF, 2014.

29 BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, MEC, ACS, 2005.

30 BRASIL. Ministério da Justiça. Diagnóstico Ministério Público do Trabalho. Brasília, MJ, [2006?]. (3 exemplares)

31 BRASIL. Ministério da Justiça. Diagnóstico Ministério Público dos Estados. Brasília, MJ, 2006.

32 BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Assistência e homologação de rescisão de contrato de trabalho. Brasília, 2007.

33 BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Comissões de Conciliação Prévia. 2. ed. Brasília, MTE, SRT, 2001.

34 BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Programa Nacional de Direitos Humanos. A Convenção nº 1 11 e a Promoção da Igualdade na Negociação Coletiva. Brasília, Assessoria Internacional, 2000.

35 BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Programa Nacional de Direitos Humanos. Gênero e Raça e a Promoção da Igualdade. Brasília, Assessoria Internacional, 2000.

36 BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Programa Nacional de Direitos Humanos. Programas de Promoção da Igualdade: guia de elaboração. Brasília, Assessoria Internacional, 2000.

37 BRASIL. Ministério Público da União. Ministério Público do Trabalho. Relatório de Exercício 2000. Brasília, DF, [200-].

38 BRASIL. Ministério Público da União. Ministério Público do Trabalho. Relatório de Exercício 2003. Brasília, DF, [200-].

39 BRASIL. Ministério Público do Trabalho e Emprego. O Trabalhador e o HIV/AIDS. 2. ed. rev. e atual. Brasília, MTE, 2000. (dois exemplares)

40 BRASIL. Ministério Público do Trabalho e Emprego. Prevenção de Acidentes do Trabalho em Serviço de Manutenção de Fachadas. São Paulo, SRTE/SP, 2008. (dois exemplares)

41 BRASIL. Ministério Público do Trabalho e Emprego. Secretaria de Inspeção do Trabalho. Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho. Anexo I da NR-11: movimentação e armazenagem de chapas de mármore, granito e outras rochas. 3. ed. Brasília, SIT, 2006.

42 BRASIL. Ministério Público do Trabalho e Emprego. Secretaria de Inspeção do Trabalho. Manual Trabalho Portuário e Ementário. Brasília, SIT, 2001. (2 exemplares)

43 BRASIL. Ministério Público do Trabalho e Emprego. Trabalhamos em altura: prevenção de acidentes com quedas. Brasília, SRTE, 2008. (dois exemplares)

44 BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Procuradoria Geral do Trabalho. Atividades do Ministério Público do Trabalho na Erradicação do Trabalho Infantil e na Regularização do Trabalho do Adolescente 2000. Brasília, PGT, 2000.

45 BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente. Manual de atuação Denúncias do Disque 100. Brasília, DF, 2014.

46 BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Manuais de identidade visual e documentos oficiais do Ministério Público do Trabalho. Brasília, DF, 2014.

47 BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Planejamento estratégico do MPT: o futuro começa agora. Brasília, DF, 2009.

48 BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Planejamento estratégico do MPT: o futuro começa agora. Brasília, DF, 2011.

49 BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Política Nacional de Comunicação. Brasília, DF, [200-].

50 BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Procuradoria Geral do Trabalho. Atividades do Ministério Público do Trabalho na Erradicação do Trabalho Infantil 1997/1998. Brasília, PGT, 1998. (2 exemplares)

51 BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Procuradoria Geral do Trabalho. Atividades do Ministério Público do Trabalho na Erradicação do Trabalho Infantil e na Regularização do Trabalho do Adolescente 1998/1999. Brasília, PGT, 1999.

52 BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Procuradoria Geral do Trabalho. Atividades do Ministério Público do Trabalho para a Inserção da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho 2000. Brasília, PGT, 2000.

53 BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Procuradoria Geral do Trabalho. Manual de Procedimentos visando a Inserção da Pessoa Portadora de Deficiência e do Beneficiário Reabilitado no Trabalho. Brasília, PGT, 2001.

54 BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Procuradoria Geral do Trabalho. Manual de procedimentos visando a inserção da pessoa portadora de deficiência e do beneficiário reabilitado no trabalho. 2. ed. Brasília, DF: 2002.

55 BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Procuradoria Geral do Trabalho. Relatório de Atividades: exercício de 2005. Brasília, PGT, 2005.

56 BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Procuradoria Geral do Trabalho. Relatório de Exercício 2004. Brasília, PGT, 2004. 2 exemplares

57 BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região. Direitos dos trabalhadores. Vitória, 2007.

58 BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. Cartilha Orientativa: saúde e segurança no trabalho. Natal, PRT-21, [20--?]. (7 exemplares)

59 BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Relatório de gestão: 2011-2013. Brasília, DF, [2013].

60 BRASIL. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Brasília, SIT, 2004.

61 BRASIL. Senado Federal. Trabalho Temporário e Prestação de Serviço a Terceiros: a necessidade de uma lei. Brasília, Senado Federal, 2002.

62 BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. A história da Justiça do Trabalho no Brasil: multiplicidade de olhares. Brasília, DF, 2011.

63 BUSSACOS, Marco Antonio. Estatística aplicada à saúde ocupacional. São Paulo: FUNDACENTRO, 1997.

64 CADEMARTORI, Sérgio. Estado de direito e legitimidade: uma abordagem garantista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

65 CÂNDIA, Ralph. Comentários aos contratos trabalhistas especiais: doutrina, jurisprudência, legislação. 2. ed. São Paulo, LTr, 1990.

66 CARDOSO NETO, Lauro Pinto Cardoso; VELOSO, Eduardo Gazzinelli. Quebra de sigilos fiscal e bancário: ferramentas para o aprimoramento do acesso a dados protegidos. Brasília, DF: ESMPU, 2006.

67 CARELLI, Rodrigo de Lacerda (Coord.). Ministério Público do Trabalho e tutela judicial coletiva. Brasília, DF: ESMPU, 2007.

68 CARVALHO FILHO, José dos Santos. Ação civil pública: comentários artigo por artigo. 8. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

69 CARVALHO, Curiacio de. Como iniciar uma ação no cível. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1983.

70 CASTRO, Araújo. A Constituição de 1937. Brasília, DF: Senado Federal, 2003.

71 CATHARINO, José Martins. Compêndio de direito do trabalho. 2. ed. rev., atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 1981. 2. v.

72 CHEKER, Monique. Reflexões sobre a causa de pedir no direito processual brasileiro. Brasília, DF: ESMPU, 2014.

73 CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido R. Teoria geral do processo. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 1994.

74 COELHO, Carlos Dinarte; RECH, Roberto Dalpiaz. Técnico agrícola: formação e atuação profissional. 4. ed. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2005.

75 COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 15. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004.

76 COIMBRA, Feijó. Como se advoga na área fiscal. Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1982.

77 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS (CNTA Afins). Cartilha dos trabalhadores do setor frigorífico. Brasília, DF, [201-].

78 CONGRESSO DOS PROCURADORES DO TRABALHO, 1., 1996. Revista de Teses do I Congresso dos Procuradores do Trabalho. [Rio de Janeiro], ANPT, [1996?].

79 CONVENÇÃO SOBRE O TRABALHO FORÇADO OU OBRIGATÓRIO, 14., 1930, Genebra / CONVENÇÃO RELATIVA À ABOLIÇÃO DO TRABALHO FORÇADO, 40., 1957, Genebra. [Proposições]. Brasília, OIT, 1994.

80 CORDEIRO, Juliana Vignoli (Org.). Ações coletivas: críticas para construção da Nova Lei da Ação Civil Pública. Brasília, DF: MPT, 201-.

81 CORDEIRO, Juliana Vignoli; CAIXETA, Sebastião Vieira (Coord.). O MPT como promotor dos direitos fundamentais. São Paulo: LTr, 2006.

82 CORDEIRO, Juliana Vignoli; CAIXETA, Sebastião Vieira (Coord.). O processo como instrumento de realização dos direitos fundamentais. São Paulo: LTr, 2007.

83 CORDEIRO, Juliana Vignoli; CAIXETA, Sebastião Vieira (Coord.). Vinte anos da Constituição cidadã. São Paulo: LTr, 2009.

84 CORRÊA, Alcione Niederauer. Das ações cautelares no processo do trabalho. São Paulo: LTr, 1977.

85 CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. As ações coletivas e o direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1994.

86 COSTA, Coqueijo. Ação rescisória. São Paulo: Ed. da USP, 1981.

87 COSTA, Coqueijo. Mandado de Segurança e Controle Constitucional. 2. ed. São Paulo, LTr, 1982.

88 COSTA, Sílvio Nazareno. Direito em palavras cruzadas: direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

89 COUTINHO, Grijalbo Fernandes; FAVA, Marcos Neves (Coord.). Justiça do Trabalho: competência ampliada. São Paulo: LTr, 2005.

90 CUÓCO, Ubiracy Torres. Enquadramento Sindical no Direito do Brasileiro. São Paulo, LTr, 1984.

91 DAIDONE, Decio Sebastião. Direito processual do trabalho: ponto a ponto. 2. ed. São Paulo: LTr, 2001.

92 DALAZEN, João Oreste. Competência material trabalhista. São Paulo: LTr, 1994.

93 DALL’AGNOL JUNIOR, Antonio Janyr. et al. Medidas cautelares: estudos em homenagem ao Prof. Ovídio A. Baptista da Silva. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1989.

94 DELGADO, José Augusto. Comentários ao novo código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 11, tomo 1.

95 DELGADO, José Augusto. Comentários ao novo código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 11, tomo 2.

96 DELGADO, Mauricio Godinho. Princípios de direito individual e coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, 2001.

97 DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS (DIEESE). Anuário dos trabalhadores 2005. 6. ed. São Paulo, 2005.

98 DESEMPREGO juvenil no Brasil: em busca de opções à luz de algumas experiências internacionais. Brasília, DF: OIT, 1999.

99 DIAS, Marilza do Carmo Oliveira. Manual de impactos ambientais: orientações básicas sobre aspectos ambientais de atividades produtivas. Fortaleza: Banco do Nordeste, 1999.

100 DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do código de processo civil. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 1995.

101 DINIZ, Eugênio Paceli Hatem; SAMPAIO, Maria do Rosário. O chumbo e as formas de controle. São Paulo: FUNDACENTRO, 2001.

102 DINIZ, José Janguiê Bezerra. Ministério Público do Trabalho: ação civil pública, ação anulatória, ação de cumprimento. Brasília: Consulex, 2004.

103 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. 6. ed. aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 1991. v. 2.

104 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. 8. ed. aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 1991. v. 1.

105 DIREITO, Carlos Alberto Menezes; CAVALIERI FILHO, Sérgio. Comentários ao novo código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 13.

106 DOENÇAS relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2001.

107 DOMINGUES JUNIOR, Luiz Roberto Pires (Org.). Manual para os serviços de saúde dos servidores públicos civis federais. Brasília, DF: SRH, 2006.

108 ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, 1. 2000, Brasília. Anais... Brasília, DF: ESMPU, 2001.

109 ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2. Em defesa dos direitos fundamentais: relatório das discussões dos GTs do... Brasília, DF: CNMP, 2014.

110 ERMIDA URIARTE, Oscar; BARRETTO GHIONE, Hugo (Coord.). Formación profesional en la integración regional. Montevideo: CINTERFOR, 2000.

111 ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (ESMPU). Meio ambiente. Brasília, DF, 2004. (Grandes eventos, 1).

112 FÁBREGAS, Luiz Murillo. Como se advoga no juízo de família. 3. ed. Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1980.

113 FACHIN, Luiz Edson. Comentários ao novo código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 18.

114 FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (FIERGS). Manual de segurança em prensas e similares. 1. ed. rev. Porto Alegre, 2007.

115 FELIPE, Jorge Franklin Alves. Manual prático de direito imobiliário. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1992.

116 FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. O município contratando com a micro e pequena empresa. Brasília, DF: SEBRAE, 2009.

117 FERRAZ, Sérgio. Mandado de segurança (individual e coletivo): aspectos polêmicos. São Paulo: Malheiros, 1992.

118 FERREIRA, Luís Pinto. Inventário, partilha e ações de herança. São Paulo: Saraiva, 1986.

119 FERREIRA, Renato Gomes. Equidade em Direito do Trabalho. São Paulo, Saraiva, 1975. (5 exemplares)

120 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Os sindicatos e a defesa dos interesses difusos no direito processual civil brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

121 FÓRUM NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. Diretrizes para Formação de uma Política Nacional de Combate ao Trabalho. 4. ed. Brasília, Conanda, 2002.

122 FÓRUM SOCIAL MUNDIAL, 2003. Porto Alegre, RS. Anais da Oficina Trabalho Escravo: uma chaga aberta. Brasília, OIT, 2003.

123 FRANCESCHI, Maria Cristina Pimentel (Org.). Aids, Direito e Justiça: o papel do direito frente à aids. Porto Alegre, GAPARS, 2003.

124 FRITSCH, Ivânea Elisabete. Os resíduos sólidos e seus aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais. Porto Alegre: Secretaria Municipal de Cultura, 2000.

125 FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). A voz dos adolescentes.

126 GALLIAN, Dante Marcello Claramonte. Vida, trabalho, memória: a história da Academia Nacional de Direito do Trabalho nas histórias de vida de seus fundadores e presidentes. Porto Alegre: Magister, 2012.

127 GARCIA, Eduardo Garcia. Segurança e saúde no trabalho rural: a questão dos agrotóxicos. São Paulo: FUNDACENTRO, 2001.

128 GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. 4. ed. São Paulo, LTr, 1977.

129 GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. 8. ed. São Paulo, LTr, 1993.

130 GOMES, Orlando. Contratos. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1971.

131 GOMES, Orlando. Curso de Direito do Trabalho. 10. ed. Rio de Janeiro, Forense, 1987. V. 1 e 2.

132 GOMES, Orlando. Direitos reais. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1969. Tomo 1.

133 GOMES, Orlando. Direitos reais. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1969. Tomo 2.

134 GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 1957.

135 GOMES, Orlando. Sucessões. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

136 GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. 11. ed. Rio de Janeiro, Forense, 1990.

137 GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense, [1971].

138 GONÇALVES, Emílio. Ação de cumprimento no direito brasileiro. 2. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: LTr: 1991.

139 GRUPO DE TRABALHO INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Inclusão de pessoas com deficiência. Brasília, DF: ESMPU, 2006. (Manuais de atuação ESMPU, 3).

140 GUGEL, Maria Aparecida. Pessoas com deficiência e o direito ao concurso público: reserva de cargos e empregos públicos, administração pública direta e indireta. Goiânia: Ed. da UCG, 2006.

141 GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à ciência do direito: introdução ao estudo do direito. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1974.

142 HAMANN, Fernanda Passarelli. Engenharia invisível. Rio de Janeiro: Desiderata, 2008.

143 INTRODUÇÃO à higiene ocupacional. São Paulo: FUNDACENTRO, 2004.

144 JESUS, Antonio Marcos da Silva de et. al. Formação profissional desportiva. Brasília, DF: ESMPU, 2013.

145 JOSVIAK, Mariane et al. Aprendizagem profissional. Brasília, DF: ESMPU, 2010. (Manuais de atuação ESMPU, 7).

146 KLOHN, Maria Aparecida Guagliardo. Excelentíssima Senhora Justiça Cidadã: o clamor de um cidadão. Caxias do Sul: Maneco, 2006.

147 KLUGE, Cesar Henrique; TURA, Marco Antônio Ribeiro; SILVA JÚNIOR, Paulo Isan Coimbra da. Atividade-fim: manual de atuação da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública. Brasília, DF: MPT, 2014.

148 LAMARCA, Antonio. O Livro da Competência. São Paulo, RT, 1979.

149 LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Contratação ilegal de servidor público e ação civil pública trabalhista. Belo Horizonte: RTM, 1996.

150 LEITE, Eduardo de Oliveira. Comentários ao novo código civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 21.

151 LESSA, Pedro. Do Poder Judiciário. Brasília, DF: Senado Federal, 2003.

152 LIMA, Alcides de Mendonça. Processo civil no processo trabalhista. 4. ed. atual. São Paulo: LTr, 1992.

153 LIMA, Benedito; SURKAMP, Luize. Erva-mate: erva que escraviza. Fortaleza: La Barca, 2012.

154 LIVIANU, Roberto. Corrupção e direito penal: um diagnóstico da corrupção no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2006.

155 LUCCA, Newton de. Comentários ao novo código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 12.

156 MACEDO, Ubiratan Borges de. Liberalismo e justiça social. São Paulo: IBRASA, 1995.

157 MACHADO, Carlos Eitor (Coord.). Trabalhares petroquímicos: trajetórias e lutas de uma categoria. Porto Alegre: Veraz, 2006.

158 MACIEL, José Alberto Couto. Recurso de revista. São Paulo: LTr, 1991.

159 MALTA, Christovão Piragibe Tostes. Prática do processo trabalhista. 25. ed. rev., aum. e atual. São Paulo: LTr, 1994.

160 MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação popular: proteção do erário; do patrimônio público; da moralidade administrativa; e do meio ambiente. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.

161 MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses Difusos: conceito e legitimação para agir. São Paulo, RT, 1988.

162 MARQUES, Rafael Dias (Coord.). Enfrentamento à exploração sexual-comercial infanto-juvenil. São Paulo: LTr, 2012.

163 MARTINEZ, Wladimir Novaes. Comentários à lei básica da previdência social. São Paulo: LTr, 1992. v. 2.

164 MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991.

165 MARTINS, Fran. O cheque segundo a nova lei. Rio de Janeiro: Forense, 1986.

166 MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao novo código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 5, tomo 1.

167 MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao novo código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 5, tomo 2.

168 MATO GROSSO. Governo do Estado. Cidadania, Legislação e Trabalho Rural. Cuiabá, Texto & Mídia, 2005.

169 MATSUO, Myrian. Acidentado do trabalho: reabilitação ou exclusão. São Paulo: FUNDACENTRO, 1999.

170 MAZZILLI, Hugo Nigro. A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo: meio ambiente, consumidor e outros interesses difusos e coletivos. 5. ed. São Paulo, RT, 1993.

171 MAZZILLI, Hugo Nigro. O Acesso à Justiça e o Ministério Público. 2. ed. Porto Alegre, AMP/ESMP, 1993.

172 MEDEIROS NETO, Xisto Tiago de; MARQUES, Rafael Dias. Manual de atuação do Ministério Público na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Brasília, DF: CNMP, 2013.

173 MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 22. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 1997.

174 MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. 11. ed. atual. São Paulo: Paulo: Malheiros, 1996.

175 MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança, ação popular e ação civil pública. 11. ed. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987.

176 MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Pareceres. 2. ed. Brasília, DF, Fortium, 2009.

177 MELO, Márcio dos Santos. Livro da CIPA: manual de segurança e saúde no trabalho. São Paulo: FUNDACENTRO, 1997.

178 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Procuradoria Geral. Erradicação doTrabalho Infantil e Regularização doTrabalho do Adolescente. Brasília, DF, MPT, 2000.

179 MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal: parte geral. 13. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 1998. v. 1.

180 MORAES, Voltaire de Lima (Org.). Ministério público, direito e sociedade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1986.

181 MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao código de processo civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1985. v. 5.

182 MUSGRAVE, Richard A.; MUSGRAVE, Peggy B. Finanças públicas: teoria e prática. Rio de Janeiro: Campus, c1980.

183 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

184 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito Sindical. São Paulo, Saraiva, 1989.

185 NASSIF, Elaine Noronha. Fundamentos da flexibilização: uma análise de paradigmas e paradoxos do direito e do processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2001.

186 NEQUETE, Lenine. O Poder Judiciário no Brasil a partir da Independência. Porto Alegre: Sulina, 1973. v. 1.

187 NEQUETE, Lenine. O Poder Judiciário no Brasil a partir da Independência. Porto Alegre: Sulina, 1973. v. 2.

188 NR-32 para profissionais de saúde. [São Paulo]: Sociedade Beneficente São Camilo, [2004?].

189 OFICINA INTERNACIONAL DEL TRABAJO. Su Voz en el Trabajo. Ginebra, OIT, 2000.

190 OIT. Constitucion de la Organización Internacional del Trabajo y reglamento de la Conferencia Internacional del Trabajo. Ginebra, OIT, 2000.

191 OIT. Linhas Gerais sobre Desenvolvimentos Recentes em Questões de Igualdade no Emprego para Juízes de Cortes Trabalhistas e Assessores. Brasília, MPT, c1998.

192 OIT. O Fim do Trabalho Infantil: um objetivo ao nosso alcance. Genebra, OIT, 2006. (cópia)

193 OLIVEIRA, Francisco Antonio. A Execução na Justiça do Trabalho. 2. ed. São Paulo, RT, 1991.

194 OLIVEIRA, Francisco Antonio. Ação civil pública: enfoques trabalhistas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

195 OLIVEIRA, Francisco Antonio. Medidas Cautelares, Procedimentos Especiais, Mandado de Segurança, Ação Rescisória e Ação Anulatória no Processo Trabalhista: doutrina, jurisprudência, enunciados e súmulas. 2. ed. São Paulo, RT, 1991.

196 OLIVEIRA, Francisco Antonio. O Processo na Justiça do Trabalho: doutrina, jurisprudência, enunciados e súmulas. 2. ed. São Paulo, RT, 1991.

197 OLIVEIRA, Oris de. O Trabalho Infantil: o trabalho infanto juvenil no Direito Brasileiro. [Brasília], Raízes, 1993.

198 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Cartilha de Prerrogativas. 2. ed. São Paulo, LEX, 2009.

199 PASSOS, Joaquim Calmon de Passos. Comentários ao código de processo civil. 6. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1989. v. 3.

200 PENIDO, Laís de Oliveira (Coord.). A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho. Brasília, DF: ESMPU, 2006.

201 PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. Ministério Público do Trabalho: coordenadorias temáticas. Brasília, ESMPU, 2006.

202 PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Comentários ao novo código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 20.

203 PERES, Alcides Canejeiro. Manual de prática forense e orientação do estagiário de direito. 4. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1981.

204 PESSOA com deficiência e mercado de trabalho: legislação específica para a inserção e inclusão. [S.l.]: ABDH, [201-].

205 PICCOLO, Leda Aparecida Veridiano; SALUM, Maria Josefina Leuba; QUEIROZ, Vilma Machado de. Desafiando o subsolo: as condições perigosas e favoráveis no trabalho em obras do metrô. São Paulo: FUNDACENTRO, 2001.

206 PINTO, Cristiano Paixão Araujo; PAIXÃO, Marco Antônio. 2. ed. Coletânea de jurisprudência trabalhista. São Paulo: Notadez, 1999.

207 PINTO, Cristiano Paixão Araujo; PAIXÃO, Marco Antônio. Coletânea de jurisprudência trabalhista. São Paulo: Notadez, 1996.

208 POTOBOSKY, Geraldo W. Von; CRUZ, Héctor G. Bartolomei de la. La Organización Internacional del Trabajo: el sistema normativo internacional: los instrumentos sobre derechos humanos fundamentales. Buenos Aires, Astrea de Alfredo y Ricardo Depalma, 1990.

209 PRADO, Erlan José Peixoto do; COELHO, Renata (Org.). Migrações e trabalho. Brasília, DF: MPT, 2015.

210 PRADO, Mauro Ribeiro do. Do Outro Lado da Mesa: lei de licitações. São Paulo, Lemos Editorial, 2000.

211 PRADO, Roberto Barretto. Curso de Direito Sindical. 2. ed. São Paulo, LTr, 1985.

212 PRUNES, José Luiz Ferreira. A Prescrição no Direito do Trabalho: jurisprudência e doutrina de acordo com a constituição de 1988. São Paulo, LTr, 1990.

213 QUINTANA, Justino. Direitos do Trabalhador Rural. Porto Alegre, Globo, 1962.

214 RAMAZZINI, Bernardino. As doenças dos trabalhadores. 2. ed. São Paulo: FUNDACENTRO, 1999.

215 RAMOS, Dora Maria de Oliveira. Terceirização na administração pública. São Paulo: LTr, 2001.

216 REIS, Carlos Nelson (Org.). América Latina: crescimento no comércio mundial e exclusão social. Porto Alegre: Dacasa, 2001.

217 REIS, Palhares Moreira. Admissão ao Serviço Público Federal. Brasília, DF: Consulex, 2012.

218 RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Fazenda. Manual do gestor público: um guia de orientação ao gestor público. Porto Alegre: CORAG, 2009.

219 ROCHA, Osiris. Teoria e prática dos recursos trabalhistas. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: LTr, 1991.

220 ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio Franco da. Títulos de crédito. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

221 RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à CLT. 13. ed. Rio de Janeiro, Forense, 1990. 2 v.

222 RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à CLT. 9. ed. Rio de Janeiro, Forense, 1982. (2 exemplares).

223 SAAD, Eduardo Gabriel. Comentários à Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: lei n. 8.036, de 11.05.90. São Paulo, LTr, 1991.

224 SAAD, Eduardo Gabriel. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor: Lei n. 8.078, de 11.09.90. São Paulo, LTr, 1991.

225 SAAD, Eduardo Gabriel. Constituição e Direito do Trabalho. São Paulo, LTr, 1989.

226 SAMPAIO, Aluysio Mendonça. Dicionário de direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 1993.

227 SANTOS, Boaventura de Sousa et al. (Org.). Repressão e memória política no contexto ibero-brasileiro: estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal. Portugal: Universidade de Coimbra, 2010.

228 SANTOS, Ely Souto dos. As domésticas: um estudo interdisciplinar da realidade social, política, econômica e jurídica. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 1983.

229 SANTOS, Tereza Luiza Ferreira dos. Coletores de lixo: a ambiguidade do trabalho na rua. São Paulo: FUNDACENTRO, 1999.

230 SCHWARZ, Andrea; HABER, Jaques. Cotas: como vencer os desafios da contratação de pessoas com deficiência. São Paulo: i.Social, 2009.

231 SEELIG, Ernst. Manual de criminologia. Coimbra: Arménio Amado, 1959. v. 1.

232 SEELIG, Ernst. Manual de criminologia. Coimbra: Arménio Amado, 1959. v. 2.

233 SEGANFREDDO, Sonia Maria S. Como interpretar a lei: a intepretação do direito positivo. Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1981.

234 SEMINÁRIO DISCRIMINAÇÃO E SISTEMA LEGAL BRASILEIRO, 2001. [Trabalhos apresentados]. [S.l.]: TST, 2001.

235 SEMINÁRIO FORMAÇÃO DE SINDICALISTAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ATRAVÉS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA, 2005, Porto Alegre. [Palestras]. Brasília, DF, Fundalc, [2006?]. (5 exemplares)

236 SENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque (Coord.). A efetividade do processo do trabalho. São Paulo: LTr, 1999.

237 SENTO-SÉ, Jairo. Desafios do Direito do Trabalho. São Paulo, LTr, 2000.

238 SERRANO, Ricardo da Costa. Novo Equipamento de Medições Antropométricas. São Paulo: Fundacentro, 1996.

239 SERRANO, Ricardo. Ergonomia e Segurança na Empresa. Brasília, DF, Fundacentro, 2009.

240 SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991. 5 v.

241 SILVA, José Ajuricaba da Costa. A Justiça do Trabalho da Grã-Bretanha. Curitiba: Juruá, 1993.

242 SILVA, José Henrique de Freitas Valle. Como comprar e vender imóveis já financiados sem alterar o valor da prestação. Porto Alegre: Pró-Viver, 1989.

243 SOUZA, Artur de Brito Gueiros (Org.). Inovações no direito penal econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas. Brasília, DF: ESMPU, 2011.

244 SOUZA, Sylvio Capanema de. Comentários ao novo código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 8.

245 SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito internacional do trabalho. 2. ed. ampl. e atual. São Paulo: LTr, 1987.

246 SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio. Direito do Trabalho e Previdência Social: pareceres. São Paulo, Ltr, 1973. V. 3

247 SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio. Direito do Trabalho e Previdência Social: pareceres. São Paulo, Ltr, 1981. V. 4

248 SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio. Direito do Trabalho e Previdência Social: pareceres. São Paulo, Ltr, 1981. V. 5

249 SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio. Pareceres sobre Direito do Trabalho e Previdência Social. São Paulo, LTr, 1973. V. 3

250 SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio. Pareceres sobre Direito do Trabalho e Previdência Social. São Paulo, LTr, 1973. V. 4

251 SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio. Pareceres sobre Direito do Trabalho e Previdência Social. São Paulo, LTr, 1981. V. 5

252 SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio. Pareceres sobre direito do trabalho e previdência social. São Paulo: LTr, 1992. v. 7.

253 SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas. Instituições de direito do trabalho. 10. ed. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1987. v. 2.

254 SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas. Instituições de direito do trabalho. 5. ed. aum. e atual. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1971. v. 1.

255 SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas. Instituições de direito do trabalho. 5. ed. aum. e atual. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1971. v. 2.

256 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. A Prova no Processo do Trabalho. 4. ed. São Paulo, LTr, 1988.

257 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. A prova no processo do trabalho. 5. ed. rev. e ampl. São Paulo, LTr, 1989.

258 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Ação Rescisória no Processo do Trabalho. São Paulo, LTr, 1991.

259 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. As Ações Cautelares no Processo do Trabalho. 2. ed. São Paulo, LTr, 1989.

260 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. As Alterações no CPC e suas Repercussões no Processo do Trabalho. São Paulo, LTr, 1995.

261 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Execução no processo do trabalho. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: LTr, 1991.

262 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Execução no Processo do Trabalho. São Paulo, LTr, 1989.

263 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Liquidação da Sentença no Processo do Trabalho. 3. ed. São Paulo, LTr, 1988.

264 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Litisconsórcio, Assistência e Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento de processo. São Paulo, LTr, 1991.

265 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho: individual e coletivo. 2. ed. São Paulo, LTr, 1994.

266 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho: individual e coletivo. São Paulo, LTr, 1993.

267 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Sistemas dos Recursos Trabalhistas. 3. ed. São Paulo, LTr, 1989.

268 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Sistemas dos Recursos Trabalhistas. 9. ed. São Paulo, LTr, 1997.

269 TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Recursos em matéria falimentar. [S.l.]: ESMP, 1996. (Estudos MP, 9).

270 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Comentários ao novo código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 3, tomo 1.

271 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Comentários ao novo código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 3, tomo 2.

272 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: processo de execução e processo cautelar. 34. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

273 TOMEI, Manuela; SWEPSTON, Lee. Povos indígenas e tribais: guia para a aplicação da convenção nº 169 da OIT. Brasília, DF: OIT, 1999.

274 TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 17. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1995. v. 1.

275 VIANA, Márcio Túlio. 70 anos de CLT: uma história de trabalhadores. Brasília, DF: TST, 2013.

276 VIANA, Marco Aurelio S. Comentários ao novo código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 16.

277 WALD, Arnoldo. Curso de direito civil brasileiro: obrigações e contratos. 5. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: RT, 1979.