Convite - Audiência Pública

CONVITE
A U D I Ê N C I A P Ú B L I CA
SEGURANÇA DOS ACERVOS ? SÓ ISSO?
15 de setembro - 9h30min. - Assembléia Legislativa

A Associação Nacional de História – ANPUH/RS -, através do seu GT Acervos: história, memória e patrimônio, vem acompanhando e discutindo os roubos de bens culturais ocorridos principalmente nos museus e instituições do Rio de Janeiro.
Há algum tempo vem nos preocupando a situação de insegurança de muitos dos acervos do estado do Rio Grande do Sul. Recebemos, inclusive, denúncias de historiadores associados relatando tentativas e efetivação de furtos ocorridos em algumas instituições. Aqui os documentos históricos furtados foram revistas ilustradas, algumas das quais obras de inestimável valor para o conhecimento do início do século XX e que uma vez retiradas de domínio público não podem mais ser consultadas.
Preocupa-nos, sobremaneira, a ausência de medidas que visem coibir esse tipo de prática e que se referem à adequação às normas de segurança necessárias às instituições detentoras de acervos. Medidas, muitas vezes, simples podem evitar furtos dessa natureza que sabemos são encomendados por colecionadores conhecedores do valor cultural e econômico desses bens culturais.
Nesse sentido, mais do que acusar as instituições – não raro carentes de recursos materiais e humanos para gerir adequadamente seus acervos – desejamos alertar a sociedade rio-grandense em relação à segurança de seus acervos e reivindicar atenção do poder público – nas suas três esferas – em relação à preservação do patrimônio histórico e à valorização da memória dos gaúchos, através de medidas específicas quanto aos problemas aqui levantados.
Acreditamos que uma audiência pública cumpriria com esse objetivo e, nesse sentido, apresentamos proposta para sua realização à Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. É nosso intento, especificamente, que esta audiência propicie a implementação de uma parceria com o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual na luta pela preservação do patrimônio documental (escrito, material e áudio-visual) do nosso estado.
Contamos com sua presença!